Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Admissão, licenças, adicionais. Registro.
Desligamentos. Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual].
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração. Recrutamento, seleção, treinamento e administração de cargos e salários. Folha de pagamento abordagem à luz da legislação trabalhista.
Férias. Prescrição e decadência.
Licitações à luz da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contrato administrativo à luz da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Licitações à luz da Lei nº 14.133/2021 - parte I.
Licitações à luz da Lei nº 14.133/2021 - parte II.
Contrato administrativo à luz da Lei nº 14.133/2021.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Lei Federal nº 9.717/1997 e suas diretrizes gerais para regimes próprios de previdência social. Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.