Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma e não aborda as referências bibliográficas específicas e legislações específicas.
Não será abordado: Estatuto do Magistério Municipal LCM no 1.488/16 e suas alterações (LCM no 1.583/17 e no 1.741/23). Princípios, normas legais e Diretrizes curriculares da Educação Básica, da escola que a desenvolve de forma inclusiva e do sistema de ensino. Visões da função social da escola e suas implicações educacionais. O trabalho coletivo dos professores e sua formação continuada intra e extraescolar, tendo em vista o aperfeiçoamento desses profissionais. Dimensão cooperativa e integradora da ação supervisora da
coordenação pedagógica de sistema, nos espaços intra e interescolares, e sua dimensão mediadora na
construção da identidade e no fortalecimento da autonomia da escola. Políticas Públicas Nacionais, Estaduais e Municipais na área da educação.
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