Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional.
Pobreza e desigualdade social no Brasil. Exclusão social. Vulnerabilidade e risco social.
Seguridade Social Brasileira.
Política de Previdência Social Brasileira
Gestão de benefícios e transferência de renda.
Trabalho interprofissional e práticas colaborativas. Serviço Social como trabalho e atuação interdisciplinar e intersetorial. Trabalho social no território.
Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade.
SUS - Lei Federal no 8.080/1990; Lei Federal n° 8.142/90
Política Nacional de Assistência Social e regulamentações correlatas. Sistemas de informação e territorialização.
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Lei no 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”).
Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa.
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais.
Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer.
trabalho infantil; exploração sexual; violência e abuso sexual da criança e adolescente
Gênero, raça, etnia e diversidade na implantação de políticas sociais públicas.
População em situação de rua
Uso abusivo do álcool e outras drogas.
