Serviço Social e Ética: Código de Ética
O projeto ético político do profissional do serviço social.
Fundamentos históricos, teórico e metodológico do Serviço Social.
Questão social no Brasil.
Redimensionamento da profissão frente as transformações societárias.
Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
O planejamento como processo técnico político. Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
A dimensão técnico operativa do serviço social.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
Políticas sociais. Fundamentos, história e políticas.
Seguridade social no Brasil.
Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento.
Conceitos de instituição. Estratégias de trabalho institucional. Uso de recursos institucionais e comunitários.
O trabalho na contemporaneidade: legislação trabalhista e suas atualizações.
Violência contra crianças e adolescentes
Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho
Pessoas em situação de rua
Trabalho infanto-juvenil.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social).
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (LOAS). Lei nº 12.435 e alterações.
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS (2012).
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS (2006).
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.
Legislação social para áreas/segmentos específicos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações – ECA.
Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas alterações.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
