Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► 23. Lei Estadual nº 15.595/2011 (LOSAN/SC – SISAN/SC). 24. Lei Estadual nº 17.169/2021 (CONSEA-SC e FUNSEA-SC). 25. Decreto nº 435/2011 (CAISAN/SC). 26. Decreto nº 2.311/2022 (regulamenta FUNSEA-SC); 27. Lei Estadual nº 17.682/2019 (merenda escolar regional/climática). 28. Lei Estadual nº 18.704/2023 (alimentação escolar vegetariana/vegana). 29. Lei Estadual nº 19.130/2024 (compra de pinhão para merenda escolar). 30. Lei Estadual nº 17.533/2018 (agricultura urbana para segurança alimentar). 21. Instrução Normativa nº 2.397/2022 (comercialização/oferta de alimentos em escolas).
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