Prefeitura de João Lisboa-MA (Fiscal Ambiental) Conhecimentos Específicos - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Legislação estadual e municipal.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
30 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Política Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos de política ambiental.
Disponível
Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, auditoria ambiental.
Disponível
Plano diretor, zoneamento.
Disponível
Sistema de gerenciamento de recursos hídricos
Disponível
Mercado Verde e Gestão Ambiental de Organizações (ISO 14001).
Disponível
Processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental. Lei de crimes ambientais. Responsabilidade civil.
Disponível
Decreto nº 6.514/2008. Apreensão de produto, instrumento de infração administrativa ou de crime. Infração administrativa. Responsabilidade administrativa - Poder de polícia, Sanções administrativas.
Disponível
Conceito de meio ambiente e de Direito Ambiental.
Disponível
Princípios de Direito Ambiental. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental.
Disponível
Gerenciamento Costeiro.
Disponível
Da convenção de biodiversidade.
Disponível
Da Lei de Biossegurança.
Disponível
Lei nº 12.651/2012. Legislação Florestal. Área de preservação permanente – APP; Reserva legal: conceito e limitações ao uso.
Disponível
Recuperação de áreas degradadas.

Aulas demonstrativas