Prefeitura de João Lisboa-MA (Assistente Jurídico Municipal) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBS.: Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). – visto ao decorrer do curso.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 198,00
ou 12x de R$ 16,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
81 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

Disponível
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Parte II.
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Disponível
Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
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Disponível
Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Disponível
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
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Disponível
Sentença. Remessa Oficial. Do Cumprimento de Sentença.
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Disponível
Meios de impugnação à sentença. Reclamação. Ação rescisória.
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Disponível
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
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Disponível
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
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Disponível
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

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