Prefeitura de Ivoti-RS (Cargos de Professores) Legislação - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não será abordado:

  • Decreto no 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola – PSE. Lei Estadual no 13.474/2010 - Dispõe sobre o combate da prática de “bullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativo. Lei Municipal 2497/2009 - estabelece o plano de carreira do magistério público municipal de Ivoti, cria o respectivo quadro de cargos, dispõe sobre o regime de trabalho e o plano de pagamento dos membros do magistério
  • Constituição Federal
  • Lei Municipal nº 2372/2008 - Regime Jurídico do Município de Ivoti 
  • Lei Orgânica Municipal 
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R$ 390,00
ou 12x de R$ 32,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
57 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
Lei no 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
Disponível
Lei no 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Disponível
Políticas de Educação Especial
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Disponível
Lei Federal no 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
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Disponível em 19/12/2025
Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti – parte 1
Disponível em 25/12/2025
Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti – parte 2
Disponível em 25/12/2025
Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti – parte 3
Disponível
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica.
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Disponível
Decreto Federal nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Aulas demonstrativas