Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado:
Diretrizes Curriculares: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da e da Educação de Jovens e Adultos. Normas Municipais de Escrituração Escolar, Arquivo e Cadastro Escolar. Organização e Níveis da Educação Básica. Plano Decenal de Educação. Plano Nacional de Educação. Políticas Educacionais Brasileiras. Princípios e Fins da Educação. Regimento e Proposta Pedagógica da Instituição Escolar. Ética profissional. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares. Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular/Ensino Supletivo.
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