NR6 – EPI. Equipamentos de proteção individual. Proteção Coletiva.
NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
NR3 – Embargo e interdição
NR4 – Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalho
NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
NR13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento
NR16 – Atividades e operações perigosas
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR26 – Sinalização de segurança
NR32 – Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de saúde
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Proteção contra incêndios
Decreto n° 3.048/99: Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Decreto n° 3.048/99: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Decreto n° 3.048/99: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Decreto n° 3.048/99: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Decreto n° 3.048/99: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Decreto n° 3.048/99: Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Decreto n° 3.048/99: Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Decreto n° 3.048/99: Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Decreto n° 3.048/99: Acidente do trabalho
