Noções gerais; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Direito Internacional Privado; Direito Público
Pessoas naturais; Domicílio
Pessoas jurídicas; Domicílio
Bens considerados em si mesmos; Bens reciprocamente considerados; Bens públicos
Disposições gerais; Representação; Condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico; Invalidade do negócio jurídico
Atos jurídicos lícitos; Atos ilícitos; Prova
Modalidades das obrigações; Transmissão das obrigações
Pagamento; Pagamento em consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação do pagamento; Dação em pagamento; Novação; Compensação; Confusão; Remissão das dívidas; Inadimplemento das obrigações
Disposições gerais dos contratos; Extinção do contrato
Compra e venda; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de serviços; Empreitada; Depósito; Mandato; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte; Seguro; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Promessa de recompensa; Gestão de negócios; Pagamento indevido; Enriquecimento sem causa
Posse; Direitos reais; Propriedade em geral; Aquisição da propriedade imóvel; Aquisição da propriedade móvel; Perda da propriedade; Direitos de vizinhança; Condomínio geral; Condomínio edilício; Condomínio em multipropriedade; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Fundo de investimento
Superfície; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor, da hipoteca e da anticrese (Disposições gerais); Penhor; Hipoteca; Anticrese; Laje
Casamento; Relações de parentesco; Regime de bens entre os cônjuges; Usufruto e da administração dos bens de filhos menores; Alimentos; Bem de família; União estável; Tutela; Curatela; Tomada de decisão apoiada
Sucessão em geral; Sucessão legítima; Sucessão testamentária; Inventário e da partilha
