O projeto ético-político do Serviço Social. Debate ético contemporâneo e a busca da consolidação do projeto ético político do Serviço Social
A regulamentação da profissão. Leis, regulamentações, estatutos e demais resoluções do trabalho profissional em Serviço Social.
Fundamentos histórico, teórico e metodológico do Serviço Social.
Questão social no Brasil.
A política social e seu processo histórico.
Princípios da Intersetorialidade; Trabalho em Rede.
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Lei n. 8.742/93.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004).
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS (2006), Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS (2012).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução CNAS n. 109, de 11 de novembro de 2009. Reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Políticas setoriais e por segmento: criança e adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adoção e a guarda.
Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003).
Lei do Sistema Único de Saúde – SUS n. 8.080/1990.
Políticas setoriais e por segmento: pessoas com deficiência.
Trabalho e Serviço Social.
Pesquisa e Serviço Social.
As condições de trabalho e respostas profissionais aos desafios de hoje. Áreas de atuação do Assistente Social e demandas profissionais no âmbito das relações entre Estado e Sociedade.
Estratégias de ação em Serviço Social e os instrumentos de intervenção do Assistente Social. O Processo de Trabalho do Serviço Social.
Trabalho Social com famílias; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: a defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias.
SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, 2009.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
