Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: Decreto nº 6.949/2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). Resolução CEE nº 481/2021. Lei Municipal nº 2.354/2020. Lei Municipal nº 2.681/2025. Produção, adaptação e utilização de recursos pedagógicos acessíveis.Noções de Libras e Sistema Braille. Articulação entre Sala de Recursos e sala comum. Orientação aos professores e à família. Elaboração de relatórios pedagógicos. Lei Municipal n° 2.354/2020. Lei Municipal nº 2681/2025 - Institui as Diretrizes da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na rede municipal de ensino de Carandaí – MG.
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