Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Resolução CEE nº 481/2021 – Implementação do CRMG. Lei Federal nº 11.738/2008 – Piso Salarial do Magistério. Lei Municipal nº 2.354/2020. Lei Municipal nº 2.681/2025. Interação escola-família. Lei Municipal n° 2.354/2020. Lei Municipal nº 2681/2025 - Institui as Diretrizes da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na rede municipal de ensino de Carandaí – MG. Deficiência intelectual, física, auditiva, visual, múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação – características educacionais e estratégias pedagógicas. Noções de primeiros socorros
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