Prefeitura de Búzios-RJ (Nível Superior) Legislação Educacional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. 
 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 264,00
ou 12x de R$ 22,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
24 horas
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Conteúdo do curso

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394/96.
Disponível em 10/02/2026
Plano Nacional de Educação - Lei Federal nº 13.005/14.
Disponível em 10/02/2026
Base Nacional Comum Curricular.
Disponível em 10/02/2026
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90.
Disponível em 10/03/2026
Lei Brasileira de Inclusão - Lei Federal nº 13.146/15.
Disponível em 20/02/2026
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana
Disponível em 20/02/2026
DCNGEB
Disponível em 20/02/2026
Educação em Direitos Humanos
Disponível em 20/02/2026
DCNEI e DCNEF
Disponível em 07/03/2026
Plano Municipal de Educação de Armação de Búzios/RJ
Disponível em 09/03/2026
PCCR do Magistério de Armação dos Búzios.
Disponível em 19/02/2026
Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, disponível https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf-arq/DiretrizesEJA.pdf