Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► Sistema Único de Saúde (SUS) e Políticas Públicas: Princípios, diretrizes, objetivos, competências e níveis de atenção à saúde (Constituição Federal de 1988, arts. 196-200; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.142/1990; Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII); planejamento, organização, financiamento e controle social; Norma Operacional Básica – NOB/SUS/96; Lei Orgânica de Brusque (1990, arts. 176-184); Organização dos Serviços de Saúde no Brasil: Atenção básica, média e alta complexidade; indicadores de saúde e sistemas de notificação (e-SUS, SIGEF Saúde); vigilância epidemiológica e sanitária; prevenção, avaliação, controle e tratamento de endemias/epidemias. Biossegurança e Ética na Saúde: Normas de biossegurança, higiene, uso de EPIs, segurança no ambiente de saúde (NR-32); relações humanas no trabalho; ética e humanização na atenção à saúde, incluindo sigilo, respeito, direitos e deveres dos usuários.
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