Observação:
- Este curso aborda os tópicos "Constituição da República Federativa do Brasil, arts. 205 a 214 + Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)"
- Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências bibliográficas em sua integralidade.
- Não será abordado: "Comunicação no ambiente escolar no relacionamento com alunos, professores, pais e comunidade escolar; mediação de conflitos no ambiente escolar no âmbito da convivência escolar; "
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