Não aborda:
- Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações
- Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023)
- Neurociências: Exercício Físico e Educação
- Fundamentos legais da Educação Especial /inclusiva e o papel do professor
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