Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996 e atualizações)
Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014 e suas metas vigentes);
Base Nacional Comum Curricular (BNCC): estrutura, fundamentos e competências gerais e Computação na Educação Básica (Resolução CNE/CP no 2/2023).
DCNGEB: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e suas modalidades
DCNEI e DCNEF: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 9 anos;
Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica
Educação do Campo e Diretrizes para o atendimento educacional de populações em situação de itinerância
Educação em Direitos Humanos
Direitos da criança e do adolescente - ECA
Dificuldades e distúrbios de aprendizagem
Planejamento escolar: fundamentos, etapas e práticas
História da educação brasileira
Projeto Político-Pedagógico: fundamentos, organização, construção e implementação
Financiamento da educação no Brasil - FUNDEB
Políticas de Educação Especial
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Leis no 10.639/2003 e no 11.645/2008)
Tecnologias digitais, ensino remoto e Educação a Distância (EAD);
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores;
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O uso pedagógico das tecnologias digitais no processo de alfabetização
Gestão escolar: concepções, modelos e propostas;
Fundamentos teóricos e propostas sobre o processo de ensino e aprendizagem;
Didática e organização do trabalho pedagógico; Metodologias de ensino nos anos iniciais do ensino fundamental;
Psicologia da educação;20. Desenvolvimento linguístico e cognitivo;
Conceitos metodológicos específicos das áreas do conhecimento nos anos iniciais do ensino fundamental: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e suas tecnologias; A formação do pensamento lógico-matemático da criança;
Conceitos metodológicos específicos das áreas do conhecimento nos anos iniciais de Ciências da Natureza.
Avaliação da aprendizagem na educação básica: concepções, instrumentos e práticas; Avaliação da educação nacional: políticas de avaliação de larga escala e accountability;
Currículo escolar: história, teorias e tendências contemporâneas. Teorias do currículo e organização curricular da educação básica;
