Questões sociais e conjuntura brasileira.
Código de ética profissional.
Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 (NOB/SUAS). Garantia dos direitos, deveres, descentralização da gestão administrativa.
Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social
Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em criança, adolescentes.
Pesquisa Social. Pesquisas e identificação de população.
Direitos sociais, garantias e violações.
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. A sociedade civil e o serviço social no Brasil. História da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais. Relação do Estado com a sociedade civil. Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto e objetivos. A posição do Serviço Social e as emergências de assistência.
Assistência Social na política social.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/ 2004). Relação da Assistência social com as políticas públicas. A prestação de serviços e a Assistência Pública. . Direitos socioassistenciais, território e territorialização.
Projetos e programas em Serviço Social.
Política Social e Planejamento.
Laudo e parecer (sociais e psicossociais). Estudo de caso, avaliação social. Metodologia em Serviço Social. Alternativas metodológicas. Instrumentação. Atendimento individual. As técnicas e o cotidiano como categoria de investigação.
A práxis profissional: relação teoria-prática. Mediação.
Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em família.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em idoso.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em população em situação de rua.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em trabalho infantil, exploração sexual, violência sexual da criança e do adolescente.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em gênero, raça, etnia e diversidade.
Serviço Social e interdisciplinaridade. Atendimento multiprofissional.
Gestão de benefícios de transferência de renda.
Vulnerabilidade e risco social. Movimentos emergenciais.
Relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas.
Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 203º ao 204º
