Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Provas (parte I): Teoria geral.
Provas (parte II): Provas em espécie
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Processos especiais previstos no CPP.
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
