Prefeitura de Alcântara-MA (Fiscal de Tributos e Arrecadação) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► Lei Complementar n° 116/2003 (que trata do ISSQN). Código Tributário Municipal (Lei n° 556/2022) e legislação tributária municipal. 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
38 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Conceito de Tributos.
Disponível em 06/01/2026
Princípios Tributários.
Disponível em 07/01/2026
Imunidade Tributária.
Disponível em 08/01/2026
Competência tributária.
Disponível em 09/01/2026
Legislação Tributária.
Disponível em 10/01/2026
Obrigação Tributária.
Disponível em 11/01/2026
Responsabilidade Tributária.
Disponível em 12/01/2026
Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Disponível em 13/01/2026
Crédito Tributário: Suspensão.
Disponível em 14/01/2026
Crédito Tributário: Extinção.
Disponível em 15/01/2026
Crédito Tributário: Exclusão.
Disponível em 16/01/2026
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Disponível em 17/01/2026
Administração Tributária.
Disponível em 18/01/2026
Impostos da União.
Disponível em 19/01/2026
Impostos dos Estados e do DF.
Disponível em 20/01/2026
Impostos dos Municípios.
Disponível em 21/01/2026
IBS.
Disponível em 22/01/2026
CBS.
Disponível em 23/01/2026
Repartição das Receitas Tributárias.