Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado). Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). Lei nº 7.116/1983. (Parte I)
Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado). Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). Lei nº 7.116/1983. (Parte II)
Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens.
Identidade policial e judiciária; Bertiolagem; Retrato falado; e Fotografia sinalética.
O processo de identificação: os princípios da identificação. Conceito de identificação, reconhecimento e seus métodos. O Sistema Vucetich como sistema de identificação: aspectos técnicos e históricos.
Composição química das impressões digitais: as papilas dérmicas, o suor humano. Técnicas básicas de revelações e seus princípios fundamentais.
O processo de identificação: Superfícies de depósito das impressões digitais: considerações técnicas. Técnicas Instrumentais. Microscopia básica.
Necropapiloscopia. Confronto datiloscópico. Tecido epitelial: camadas da pele e seus anexos. Os pelos e seus anexos. Função e composição química.
Improbidade administrativa; Lei no 8.429, de 1992.