Polícia Penal-MG - SEJUSP-MG (Policial Penal) Passo Estratégico de Direitos Humanos - 2025 (Pós-Edital)

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

Ajudar na memorização do conteúdo
Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
questões comentadas da banca específica do concurso
análise estatística dos assuntos
simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Não será abordado: Constituição do Estado de Minas Gerais

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Conteúdo do curso

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1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos. 1.2. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho. 1.3. Características dos direitos humanos. 1.4. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. 1.5. Dignidade da pessoa humana. Parte I.

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Aula 01

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– 1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos. 1.2. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho. 1.3. Características dos direitos humanos. 1.4. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. 1.5. Dignidade da pessoa humana. Parte II.

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Aula 02

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2. Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos.

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Aula 03

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Simulado 1

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Aula 04

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2.1. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais.

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Aula 05

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2.2. Sistema interamericano de direitos humanos. Declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas.

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Aula 06

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2.3. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Organização dos estados americanos.

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Aula 07

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Simulado 2

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Aula 08

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6. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa.

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Aula 09

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4.1. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal. 5. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental.

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Aula 10

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3. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro. 3.1. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. 3.2. A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. 3.3. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil. 3.4. Controle de Convencionalidade.

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Aula 11

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Simulado 3

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Aula 12

Disponível em 09/12/2025

4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos. Parte I.

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Aula 13

Disponível em 13/12/2025

4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos. Parte II.