Polícia Penal-CE (Policial Penal - Agente Penitenciário) Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 208,00
ou 12x de R$ 17,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 21/07/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
73 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Baixar
Disponível
Lei n.º 12.846/2013 (Anticorrupção)
Baixar
Disponível
Lei n.º 12.850/2013 (Organizações Criminosas)
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Disponível
Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Baixar
Disponível
Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
Baixar
Disponível
Repressão ao tráfico ilícito de drogas e seus crimes (Lei n.º 11.343/2006)
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Arts. 1º ao 21)
Disponível
Lei n.º 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Arts. 22 ao 50)
Disponível em 14/06/2024
Portaria Interministerial MS/MJ n.º 1/2014 + Resolução n.º 1/2014 (Atenção em Saúde Mental) + Resolução n.º 4/2014 (Assistência à Saúde)
Disponível em 20/06/2024
Resolução n.º 3/2009 (Diretrizes de Educação) + Resolução n.º 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade) + Resolução n.º 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais)
Disponível em 08/06/2024
Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional)
Disponível em 18/06/2024
Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Baixar

Aulas demonstrativas