Política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações)
Princípios do direito ambiental
Artigos 20, 225 e 231 da Constituição Federal
Lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Ilícitos contra a fauna.
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações).
Lei de gestão de florestas públicas (lei nº 11.284/2006 e suas alterações)
Política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações)
Competências para a proteção ambiental (lei complementar 140/2011).
Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas alterações)
Regulamentação da convenção sobre comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção – CITES (decreto nº 3.607/2000)
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 1/1986 e nº 237/1997.
Resolução Conama nº 428/2010 e suas alterações
Resolução Conama nº 357/2005
Resolução Conama nº 430/2011
Resolução Conama nº 274/2000
Poluição de recursos hídricos. Parâmetros e requisitos de qualidade da água. Coleta e preservação de amostras. Autodepuração de cursos d’água.
Bioindicadores, ecotoxicologia, ensaios de toxicidade.
Código de fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações)
Zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico
Manejo de bacias hidrográficas: conceitos básicos sobre bacias hidrográficas e cursos hídricos; uso e gestão de recursos hídricos
Noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável
Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente
Pagamento sobre serviços ambientais
Lei do bioma mata atlântica (lei nº 11.428/2006 e suas alterações)
Controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações)
Clima e Vegetação: diferença entre tempo e clima, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e domínios morfoclimáticos.
