Política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações)
Princípios do direito ambiental
Artigos 20, 225 e 231 da Constituição Federal
Lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Ilícitos contra a fauna.
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações).
Lei de gestão de florestas públicas (lei nº 11.284/2006 e suas alterações)
Política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações)
Competências para a proteção ambiental (lei complementar 140/2011).
Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas alterações)
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 1/1986 e nº 237/1997.
Resolução Conama nº 357/2005
Resolução Conama nº 430/2011
Resolução Conama nº 274/2000
Poluição hídrica. Parâmetros e requisitos de qualidade da água. Coleta e preservação de amostras. Autodepuração de cursos d’água.
Bioindicadores e ecotoxicologia.
Zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico.
Noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável
Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente
Pagamento sobre serviços ambientais
Política nacional de recurso hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações)
Política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações)
Política nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024)
Resolução Conama nº 404/2008 e suas alterações
Resolução Conama nº 420/2009 e suas alterações
Noções sobre dano e impacto ambiental.
Tratamento de água para abastecimento
Lei no 11.445/2007 e suas alterações
Gerenciamento de resíduos sólidos
Controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações)
Lei de proteção da vegetação nativa (Lei n° 12.651/2012 e suas alterações)
Resoluções Conama nº 303/2002 e 369/2006
Recuperação de áreas degradadas
4 Geoprocessamento e posicionamento terrestre.4.1 Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; 4.3 Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de precisão por gps diferencial (DGPS).
4.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria.
Estabilidade de taludes e noções de obras de contenção
Clima e Vegetação: diferença entre tempo e clima, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e domínios morfoclimáticos.
Relevo: Teoria da Deriva Continental, forças endógenas e exógenas, estrutura geológica, formas do relevo e tipos de rochas.
Noções de saúde pública e epidemiologia
Noções de Dados Geográficos
Lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e suas alterações)
Estudos Hidrológicos Básicos
Resoluções Conama nº 230/1997 e nº 382/2006
Entomologia. Biologia e ecologia de insetos-praga. Métodos de controle de pragas. Modos de ação de inseticidas
Fitopatologia. Doenças de plantas. Métodos de controle de doenças de plantas
Plantas daninhas. Ecologia de plantas daninhas. Métodos de controle. Mecanismos de ação de herbicidas.
Agrotóxicos. Legislação de agrotóxicos. Tecnologia de aplicação.
Sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros.
noções sobre manejo da fauna
