1 Odontologia Legal no Brasil e aspectos históricos. 2 Exercício lícito e ilícito da Odontologia. 2.1 Lei no 5.081/1966.
4 Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista, ético e administrativo. 2.3 Código Penal: art. 282 (interpretação e aplicação).
5 Documentos medicolegais e odontolegais. 5.1 Relatórios, autos e laudos. 5.2 Pareceres. 5.3 Atestados. 5.4 Notificação compulsória. 21 Documentação odontológica: composição, estrutura e importância legal.
8 Identidade e identificação humana. 9 Antropologia forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.3 Corpos esqueletizados: métodos/técnicas para investigação da espécie, determinação/estimativa do sexo, da idade, da estatura e ancestralidade com finalidade forense.
10 Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes. 11 Reconstrução facial forense. 12 Perícias em marcas de mordidas. 12.1 Padrões e Diretrizes para Avaliação de Marcas de Mordida da American Board Of Forensic Odontology (ABFO), 2018.
16 Lesões corporais. 16.1 Código Penal: art.129 (conceitos e interpretação). 16.3 Traumatismo dentoalveolar. 16.4 Avaliação do dano em odontologia: funcional e estético.
6 Traumatologia forense. 6.1 Conceitos fundamentais. 6.2 Lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. 6.5 Balística forense.
6.3 Agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. 6.4 Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.
7 Tanatologia forense. 7.1 Conceitos fundamentais. 7.2 Perinecroscopia. 7.3 Sinais de morte, lesões vitais, perimortem e pós-mortais. 7.4 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 7.5 Tafonomia. 9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 9.4 Arqueologia forense.
14 Desastres em massa. 14.1 Conceituação e classificação. 14.2 Planos de contingência. 14.3 Importância da odontologia nos desastres em massa. 14.4 Protocolos de identificação de vítimas de desastres. 14.5 Disaster Victim Identification Guide (DVI Guide) da Interpol, 2018. 17. Noções de genética forense. 17.1 Técnica de PCR. 17.2 Técnicas de identificação utilizando o DNA. 17.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos. 17.4 Banco de perfis genéticos.
3 Código de Ética Odontológica
Lei nº 8.069/1990: dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (art. de 225 a 244)
Crimes de consumo em Odontologia
Localização e Identificação de Desaparecidos: Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)
