Direitos Humanos para POAL Cargo 5 | Estratégia Concursos

POAL (Perito Criminal - Cargo 5) Direitos Humanos - 2022 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 07/08/2022
Acesso até: 21/05/2023
Carga Horária
52 horas
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Conteúdo do curso

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 11 Fundamentos dos direitos humanos. 12 Características dos direitos humanos no direito internacional.
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9 Globalização e direitos humanos. 18 Universalismo e relativismo cultural. 18.1 Precedentes históricos.
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2 Afirmação histórica dos direitos humanos.
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3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 10 A proteção internacional dos direitos humanos. 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 14.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 17 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. 25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 32 Responsabilidade internacional dos Estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 33 Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. 34 Im
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19 O sistema da Liga das Nações. 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 29 A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU.
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22.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 22.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 22.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
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22.5 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 22.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 22.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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22.8 Convenção sobre os Direitos da Criança. 22.9 Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de Todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias.
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30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no MERCOSUL.
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31.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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4 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
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7 Política Nacional de Direitos Humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos.
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13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
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20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Parte I.
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20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Parte II.
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20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Parte III.
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Resumo.

Aulas demonstrativas