PM-SE (Soldado) Direitos Humanos

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Certificado
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Cronograma
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Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Disponível
histórico dos Direitos Humanos.
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (ONU).
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Disponível
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).
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Disponível
Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH.
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Disponível
Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Direitos Difusos, Direito Civis e Políticos. Violação dos Direitos Humanos. Segurança Pública e Cidadania. Constituição Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas. Título I – Dos Princípios Fundamentais. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Emenda Constitucional n° 45/2004.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição (parte 1)
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição (parte 2)
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