Curso Direito Constitucional PM-SE Oficial | Estratégia Concursos

PM-SE (Oficial) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
116 horas
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Conteúdo do curso

Natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Cidadania; Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentido Sociológico e Político da Constituição Assistir Sentido Formal e Material da Constituição Assistir Sentido Jurídico da Constituição Assistir Sentido Jurídico, Culturalista, Ideal da Constituição Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Aula 00 Baixar