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- Direito Administrativo

Direitos Humanos

 

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Acesso até: 31/12/2024
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950 horas
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Cursos do pacote

PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo

Disponível
Administração Pública: conceito, estrutura
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Disponível
Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
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Disponível
Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
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Disponível
Entidades do Terceiro Setor. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
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Disponível
Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
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Disponível
Ato administrativo.
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Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 1)
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Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 2)
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Disponível
Contratos administrativos. (Lei no 14.133/2021)
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Disponível
Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Serviço Público. Concessão e permissão.
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Disponível
Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
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Disponível
Controle da Administração.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
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Disponível
Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
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Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais. Concurso público.
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Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: provimento, vacância.
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Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Processo Administrativo.
Disponível
Improbidade Administrativa.
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Disponível
Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação.
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PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais; nacionalidade.
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Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
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Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
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Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Disponível
Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus.
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PM-RJ (Oficial) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a família.
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Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. Infrações Administrativas (Lei 10.028/00)
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito policial.
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Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos do processo.
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Disponível
Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I).
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Provas (parte II).
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processo comum.
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Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Recursos.
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Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.
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PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar

Disponível
Crime.
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Disponível
Imputabilidade penal.
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Disponível
Concurso de agentes
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Disponível
Penas - Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias.
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Disponível
Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade
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Disponível
Crimes militares em tempo de paz
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Disponível
Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
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Disponível
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a administração militar
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Crimes em tempo de guerra.
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PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos

Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
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Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Disponível
A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
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Disponível
Política Nacional de Direitos Humanos.
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Disponível
Convenções Específicas da ONU (Convenção Internacional de Pessoas com deficiência; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância;
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Disponível
Grupos Vulneráveis (Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua).
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
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Disponível
Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Lei Maria da Penha.
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PM-RJ (Oficial) Execução Penal

PM-RJ (Oficial) A reforma do Estado: disciplina e efeitos

Disponível
A reforma do Estado: disciplina e efeitos (Parte I)
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Disponível
A reforma do Estado: disciplina e efeitos (Parte II)
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PM-RJ (Oficial) Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Disponível
Lei nº 443/1981 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

PM-RJ (Oficial) Regime Previdenciário do Servidor Público

Disponível
Regime previdenciário do servidor público. Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Regras de Transição - RPPS.
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de contribuição. Compensação financeira entre os regimes previdenciários.
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PM-RJ (Oficial) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) Sem Correção

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Disponível
Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
Disponível
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Disponível
Padrões da 3ª rodada

Monitoria Área Policial

Disponível
Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;
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Disponível
Criando um plano eficaz de estudo;
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Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;
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Como melhorar seu percentual de acertos;
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Disponível
Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;
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Disponível
Como manter meu percentual de acertos de 90%;
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Disponível
Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;
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Disponível
Como resolver uma prova de forma eficaz;
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Disponível
Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;
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PM-RJ (Oficial) Bizu Estratégico - 2023 (Pré-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível
Bizu Estratégico de Execução Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Disponível
Bizu Estratégico de Direitos Humanos
Disponível
Bizu Estratégico de A reforma do Estado: disciplina e efeitos
Disponível
Bizu Estratégico de Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Disponível
Bizu Estratégico de Regime Previdenciário do Servidor Público

PM-RJ (Oficial) Trilha Estratégica

Disponível
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 10.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 11.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 12.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 13.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 14.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 15.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 16.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 17.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 18.
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Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 19.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 20.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 21.
Disponível
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 22.
Disponível em 26/02/2024
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 23.
Disponível em 04/03/2024
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 24.
Disponível em 11/03/2024
Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) 25.

Aulas demonstrativas

PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - Aula 00 - Equipe Direito Constitucional Baixar PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal - Aula 00 Baixar PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - 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Lei Penal no Espaço Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar - Crimes Propriamentes Militares e Crimes Impropriamente Militares Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar Assistir PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aula 00 Baixar PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos - Teoria Geral Assistir PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Baixar PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Simplificado PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 01 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 02 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 03 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 04 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 05 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 06 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 07 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 08 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 09 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Lei de Drogas - Parte 10 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Imputabilidade Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Procedimento Penal da Investigação - Parte 1 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Procedimento Penal da Investigação - Parte 2 Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Procedimento Penal - Seção II - Da Instrução Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Procedimento Penal - Capítulo IV - Da Apreensão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado Assistir PM-RJ (Oficial) Execução Penal - Aula 00 Baixar PM-RJ (Oficial) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Baixar PM-RJ (Oficial) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Simplificado PM-RJ (Oficial) Bizu Estratégico - 2023 (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar