.Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos. 2.Estrutura da constituição. 3.Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. 4.Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
6.Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
6.Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II. Remédios constitucionais
Cidadania e direitos políticos
7.Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos
8.Organização dos Poderes: Poder Legislativo
9.Funções essenciais à Justiça
10.Defesa do Estado e das instituições democráticas
5.Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Constituição do Estado de Pernambuco - Parte 1
Constituição do Estado de Pernambuco - Parte 2
