PM-DF (Oficial - CFO) Direito Penal

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
200 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Teoria do Delito (parte I)
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Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra a incolumidade pública.
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Crimes contra a dignidade sexual.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei no 11.343/2006)
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Disponível
Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990).
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Disponível
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989)
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Disponível
Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997)
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Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998)
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Abuso de Autoridade (Lei nº.13.869/2019)
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Estatuto do desarmamento (Lei no 10.826/2003).
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Disponível
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº. 5.553/1968).
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Disponível
Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº. 8.078/1990).
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Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990).
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Disponível
Lei nº 12.037 (2009) - Identificação Criminal
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