PM-DF (Oficial - CFO) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 15/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
146 horas
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Conteúdo do curso

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1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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3.3 Direitos sociais.
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3.4 Nacionalidade.
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3.5 Direitos políticos.
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3.6 Partidos políticos.
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4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 4.3 Intervenção federal e estado de sítio. 4.4 Intervenção dos estados nos municípios.
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5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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6 Organização dos poderes no Estado. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Prerrogativas parlamentares.
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Processo Legislativo.
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6.3 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
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6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Justiça militar da União e dos estados.
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7 Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública; forças armadas.
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