Curso AFO e Dir. Financ. Concurso PGM Juazeiro | Estratégia Concursos

Planejamento Governamental e LRF p/ Prefeitura de Juazeiro do Norte (Contador) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público.
Aula 01 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Princípios orçamentários.
Aula 02 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Os créditos adicionais ao orçamento: classificação e recursos para sua abertura.
Aula 03 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Conteúdo do Orçamento-Programa: quadros que o integram e acompanham conforme a Lei nº 4.320/64.
Aula 04 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Orçamento-Programa. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento.
Aula 05 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita orçamentária.
Aula 06 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Classificação da despesa. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64 e a Portaria Interministerial nº 163/2001 (consolidada e atualizada).
Aula 07 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. A classificação da despesa conforme a Portaria MOG nº 42/99.
Aula 08 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento.
Aula 09 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Principais conceitos. Disposições Preliminares. Planejamento. Metas e Riscos Fiscais. Integração entre o Planejamento e o Orçamento Público. Conteúdo do Orçamento-Programa: quadros que o integram e acompanham conforme a Lei Complementar nº 101/2000.
Aula 10 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. Pontos de controle e índices aplicáveis a esfera de governo municipal.
Aula 11 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 (Prof. Sérgio Mendes) Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 (Prof. Renan Araújo) Disponível
Crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal nº 10.028/00)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/06/2019 Acesso ao curso até: 02/11/2019