Direito do Trabalho para PGE-RS | Estratégia Concursos

PGE-RS (Analista Jurídico) Direito do Trabalho 2021 (Pós-Edital)

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/12/2021
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
70 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
6.1. Fundamentos e formação histórica de Direito do Trabalho. Princípios. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Renúncia e Transação no Direito do Trabalho.
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Relação de trabalho. Relação de emprego. Sujeitos da relação. Empregado e empregador: conceito e caracterização. Relações de emprego em cartórios judiciais e extrajudiciais. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade dos sócios. Servidores regidos pela CLT na Administração Pública Direta e Indireta.
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Terceirização da prestação dos serviços. Responsabilidade do tomador dos serviços.
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Contratos de Trabalho: tipos e especificidades. Contrato individual de trabalho: formação, execução e extinção. O contrato de trabalho com o Estado.
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Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária. Convenção 158 da OIT. { Extinção contratual.}
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Jornada de trabalho.
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Salário e remuneração.
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Férias. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
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6.2. Direito coletivo do trabalho. Acordos e convenções coletivas.
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O sistema do FGTS.
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Organização sindical. Liberdade sindical. Sindicato e o setor público. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. A greve do servidor público.
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Aulas demonstrativas