1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução ao Código Civil.
4. Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
4. Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
4. Pessoas naturais e jurídicas: direitos de personalidade.
7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova. 8. Atos ilícitos; abuso de direito.
7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: defeitos e nulidades.
9. Prescrição e Decadência.
10. Obrigações: modalidades.
10. Obrigações: transmissão, adimplemento.
10. Obrigações: extinção.
12. Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
12. Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação.
12. Contratos em espécie: comodato, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança.
13. Responsabilidade Civil (Parte I).
13. Responsabilidade Civil (Parte II).
11. Propriedade: conceito, aquisição e perda. (Propriedade plena).
11. Propriedade: conceito, aquisição e perda. (Propriedade limitada).
