Curso Direito Civil para PGE RO Procurador | Estratégia Concursos

PGE-RO (Procurador do Estado) Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 13/02/2022
Acesso até: 13/07/2022
Carga Horária
156 horas
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Conteúdo do curso

1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. 2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.
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3.Pessoas. Pessoa física: começo, fim, capacidade e legitimidade, emancipação, registro civil e nome.
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3. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade.
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3. Direitos da personalidade.
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4. Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico.
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5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos.
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5. . Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
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6. Prescrição e decadência.
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7. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
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8. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Pagamento.
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8. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. 9. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. 17. Obrigações por declaração unilateral de vontade.
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11. Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato plurilateral. Função social do contrato. Boa-fé. 12. Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Contrato preliminar.
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14. Contratos típicos. Compra e venda. Locação. Permuta e doação.
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14. Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem, agência e distribuição.
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14. Contratos típicos. Fiança, seguro e transporte.
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18. Obrigações por decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral.
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18. Obrigações por decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral.
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19. Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa.Composse.
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20. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 23. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. 21. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda.
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20. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 21. Condomínio. Propriedade em planos horizontais.
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22. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios.
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24. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados.
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24. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados.
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