Teoria Geral do Processo. Processo e Constituição. Princípios Constitucionais, direitos fundamentais e processo. Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
Deveres das partes e dos Procuradores. Capacidade, deveres e responsabilidade. Despesas processuais, honorários advocatícios, depósitos judiciais, custas e multas processuais. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no Código de Processo Civil (CPC).
Sujeitos do processo. Poderes e deveres das partes e do juízo.
Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. Parte I
Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. Parte II
Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação. Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais. Respostas do réu: Contestação, exceções, pedido contraposto, impugnação ao valor da causa e reconvenção, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais
Teoria Geral da Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração. Parte I
Teoria Geral da Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração. Parte II.
Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença. Remessa Necessária. Cumprimento de sentença.
Repercussão geral e relevância da questão federal. Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação rescisória. Reclamação. Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR).
Recursos. Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário
Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. Exceção de pré-executividade
Ações Constitucionais: Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. Suspensão de segurança e suspensão de liminar. Ações coletivas: ação popular; ação civil pública;
Juizados Especiais. Juizados Especiais Cíveis. Juizados Especiais Federais
Ação de Improbidade Administrativa. Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Fazenda Pública em juízo e suas prerrogativas. Representação judicial das pessoas jurídicas de direito público. Peculiaridades da Fazenda Pública. Prazos da Fazenda Pública. Revelia e a Fazenda Pública. 3 A Fazenda Pública e a (im) possibilidade de transação. 14.4 Execução contra a Fazenda Pública. 14.5 Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios.
Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). 22. Processo tecnológico: prática eletrônica, julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo.
