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PGE-PB (Procurador do Estado) Direito do Trabalho - 2021 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 15/08/2021
Acesso até: 15/01/2022
Carga Horária
0 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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Disponível em 20/06/2021
[1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
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Disponível em 23/06/2021
3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
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Disponível em 26/06/2021
6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
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Disponível em 29/06/2021
9 Rescisão do contrato de trabalho. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. ]
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Disponível em 02/07/2021
12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
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Disponível em 05/07/2021
14 Salário e remuneração. 15 Equiparação salarial. 15.1 Princípio da igualdade de salário. 15.2 Desvio de função.
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Disponível em 08/07/2021
13 Férias. 13.1 Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3 Remuneração e abono de férias. 17 Prescrição e decadência.
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Disponível em 11/07/2021
18 Segurança e medicina no trabalho. 18.1 CIPA. 18.2 Atividades insalubres ou perigosas.
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Disponível em 14/07/2021
19 Direito coletivo do trabalho. 19.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Disponível em 17/07/2021
16 FGTS.
Disponível em 20/07/2021
19 Direito coletivo do trabalho. 19.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 19.2 Organização sindical. 19.3 Conceito de categoria. 19.4 Categoria diferenciada. 20 Direito de greve e serviços essenciais
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Disponível em 22/07/2021
Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST