Curso Dir do Trabalho para PGE-PA - Procurador | Estratégia Concursos

PGE-PA (Procurador do Estado) Direito do Trabalho - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
56 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
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Disponível em 22/12/2021
Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Renúncia e transação.
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Disponível em 29/12/2021
Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Terceirização Trabalho Temporário
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Disponível
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
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Disponível
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave.
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Disponível
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
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Disponível em 02/02/2022
Salário e remuneração. 13º salário. Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Disponível em 09/02/2022
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Disponível em 16/02/2022
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor.
Disponível em 23/02/2022
Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Disponível em 02/03/2022
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Disponível em 09/03/2022
. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências.
Disponível em 16/03/2022
Danos Morais