Curso Leg Civil Especial PG-DF Procurador | Estratégia Concursos

PG-DF (Procurador) - Legislação Civil Especial - 2021 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
39 horas
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Conteúdo do curso

20 Lei no 8.245/1991 e alterações (Locação de imóveis urbanos). 20.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 20.2 Locação e a Fazenda Pública.
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18 Lei no 6.015/1973 e alterações. 18.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 18.2 Procedimento de dúvida.
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Disponível
18 Lei no 6.015/1973 e alterações (Registro de imóveis).
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19 Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
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17 Lei no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 17.1 Consumidor. 17.2 Fornecedor, produto e serviço. 17.3 Direitos básicos do consumidor. 17.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 17.5 Práticas comerciais. 17.6 Proteção contratual.
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17 Lei no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 17.1 Consumidor. 17.2 Fornecedor, produto e serviço. 17.3 Direitos básicos do consumidor. 17.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 17.5 Práticas comerciais. 17.6 Proteção contratual.
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Parte 3
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