Jurisdição e Ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações.
Competência interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Atuação do amicus curiae. Desconsideração da personalidade jurídica.
tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.
Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte I.
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte II.
Sentença e Reexame necessário.
Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Ordem dos processos no tribunal.
Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Repercussão geral.
Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública Embargos do devedor. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré-executividade. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.
Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Súmulas vinculantes.
Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular e Ação Civil Pública
Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997).
