Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento
Terceirização. Empreitada.
Aula 03 Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características. Suspensão, interrupção e alteração.Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral.
Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Cessão. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.
Férias. Prescrição e decadência.
Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.
Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho (Dano Patrimonial e Extrapatrimonial).
Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). Trabalho de estrangeiros.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;