Decreto-Lei RJ no 218/1975 parte 1
Decreto-Lei RJ no 218/1975 parte 2
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 1
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 2
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 3
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 4
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte Final
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 1
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 2
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 3
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Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 5
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 6
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 7
Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 8
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