Curso Direito Penal para PC-RJ - Delegado | Estratégia Concursos

PC-RJ (Delegado) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital)

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OBSERVAÇÃO: Os seguintes pontos serão abordados em Legislação Penal Especial:

5 Abuso de Autoridade (Leis n° 4.898/1965 e 13.869/2019). Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990). Organizações Criminosas (Leis no 12.694/2012 e 12.850/2013). Tortura (Lei n° 9.455/1997). Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03). Código Brasileiro de Trânsito (Lei n° 9.503/1997). Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n° 9.296/1996). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006). Lei dos Transplantes de órgãos (Lei n° 9.434/1997). Crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998). 21 Crimes falimentares (Lei n° 11.101/2005). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). Desobediência na Lei da Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985). Lei de Planejamento Familiar (Lei no 9.263/1996).

5 Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Leis de Licitações (Lei n° 8.666/1993 e suas alterações). Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/1997). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998). Crimes contra a propriedade Intelectual (Lei n° 9.609/1998). Abuso de Autoridade (Leis n° 4.898/1965 e 13.869/2019). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006). Proteção a vítimas e testemunhas (Lei n° 9.807/1999). Organizações Criminosas (Leis no 12.694/2012 e 12.850/2013). Genocídio (Lei no 2.889/1956). Lei de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras (Lei Complementar no 105/2001).

5 Contravenções penais (Decreto-Lei no 3.688/1941, Decreto-Lei no 6.259/1944 e Lei no 5.553/1968). Crimes hediondos (Lei n° 8072/1990). Estatuto do idoso (Lei n° 10.741/2003). Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006). Estatuto do Torcedor (Lei no 10.671/2003). Lei de Terrorismo (Lei no 13.260/2016). Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015). Lei de Alimentos (Lei no 5.478/1968). Lei de Financiamento de Bens Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (Lei no 5.741/1971). Lei de Telecomunicações e Código Brasileiro de Telecomunicações (Leis no 9.472/1997 e 4117/1962). Lei de Preconceito (Lei no 7.716/1989). Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521/1951). Crimes contra a ordem tributária e econômica (Leis n° 8.137/1990, 8.176/1991, 10.684/2003, 11.941/2009 e 12.382/2011). Crimes contra as relações de consumo (Leis no 8.078/1990 e 8.137/1990).

5 Abuso de Autoridade (Leis n° 4.898/1965 e 13.869/2019). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997). Lei do Parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766/1979). Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521/1951). Crimes contra a ordem tributária e econômica (Leis n° 8.137/1990, 8.176/1991, 10.684/2003, 11.941/2009 e 12.382/2011). Crimes contra as relações de consumo (Leis no 8.078/1990 e 8.137/1990). Lei de preconceito (Lei n° 7.716/1989). Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003). Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998). Lei de Serviços Postais (Lei no 6.538/1978). Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996). Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei no 7.492/1986). Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003).

5 Crimes contra as relações de consumo (Leis no 8.078/1990 e 8.137/1990). Lei de Licitações (Lei n°8.666/1993 e suas alterações). Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/1997). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006). Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998). Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006). Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003). Lei de Tortura (Lei no 9.455/97). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998). Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/2005). Crimes envolvendo agrotóxicos (Lei no 7.802/1989). Crimes contra a ordem tributária e econômica (Leis n° 8.137/1990, 8.176/1991, 10.684/2003, 11.941/2009 e 12.382/2011).

5 Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006). Crimes Eleitorais. (Leis n° 4.737/1965, 6.091/1974 e 9.504/1997). Estatuto do Torcedor (Lei no 10.671/2003). Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/2003). Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei no 11.340/2006). Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995). Discriminação da Gravidez (Lei no 9.029/1995). Discriminação contra portadores de HIV ou AIDS (Lei no 12.984/2014). Desobediência em mandado de segurança (Lei no 12.016/2009). Lei de Locação (Lei no 8.245/1991). Lei de Segurança Nacional (Lei no 7.170/1983). Lei de Introdução ao Código Penal (Dec.-Lei no 3.914/1941). Lei de Condomínio em Edificações (Lei no 4.591/1964). Código de Trânsito Brasileiro (Lei no 9.503/1997).

 

Os seguintes pontos serão abordados em Crimonologia:

PONTO 2: 1 Noções gerais de criminologia, modelos teóricos de criminologia, escolas criminológicas, teorias criminológicas, vitimologia, prevenção criminal e reação social ao delito, movimentos atuais de política criminal, criminologia contemporânea.

2 Noções gerais de criminologia, modelos teóricos de criminologia, escolas criminológicas, teorias criminológicas, vitimologia, prevenção criminal e reação social ao delito, movimentos atuais de política criminal, criminologia contemporânea.

PONTO 4: 1 Noções gerais de criminologia, modelos teóricos de criminologia, escolas criminológicas, teorias criminológicas, vitimologia, prevenção criminal e reação social ao delito, movimentos atuais de política criminal, criminologia contemporânea.

PONTO 5: 1 Noções gerais de criminologia, modelos teóricos de criminologia, escolas criminológicas, teorias criminológicas, vitimologia, prevenção criminal e reação social ao delito, movimentos atuais de política criminal, criminologia contemporânea.

PONTO 6: 1 Noções gerais de criminologia, modelos teóricos de criminologia, escolas criminológicas, teorias criminológicas, vitimologia, prevenção criminal e reação social ao delito, movimentos atuais de política criminal, criminologia contemporânea.

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130 horas
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Conteúdo do curso

1 Missões do direito penal. Poder punitivo e direito penal. Fontes do Direito Penal. Escolas penais: sistemas clássico, neoclássico, finalista e funcionalistas. Teoria da norma penal. Norma penal em branco. Interpretação da norma penal. Integração da norma penal. Fontes do direito penal. Lei penal no tempo e lei penal no espaço.
Disponível
Eficácia pessoal da lei penal. 2 Conflito aparente de normas. Concurso aparente de normas
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Disponível
Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal.
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Disponível
Teorias da conduta. Teoria do bem jurídico-penal. 3 Fato típico. Conduta. Teorias da conduta. Ação e omissão. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Dolo e culpa. Erro de fato, erro de direito, erro de tipo e erro de proibição. Erro de tipo permissivo. Erro de permissão. Erro sobre a pessoa. Erro de subsunção. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Aberratio causae. Erro sobre o objeto.
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Disponível
Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude. Resultado. Nexo causal. Imputação objetiva.
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Disponível
Culpabilidade. Erro de proibição.
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Disponível
Punibilidade. Condições objetivas de punibilidade. Causas extintivas da punibilidade. Escusas absolutórias.
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Disponível
Causas extintivas da punibilidade. Prescrição.
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Disponível
Concurso de pessoas. Iter criminis: fases, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível.
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Disponível
Teoria da pena. Funções das penas e das medidas de segurança. Reincidência e maus antecedentes.
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Disponível
Concurso de crimes Funções das medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação.
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Disponível
Classificação dos crimes. Ação penal.
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Disponível
Dos crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida.
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Disponível
Dos crimes contra a pessoa. Lesões Corporais e Crimes contra a Honra.
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Disponível
Dos crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Dos crimes contra o patrimônio I
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Disponível
Dos crimes contra o patrimônio II
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Disponível
Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a família.
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Disponível
Dos crimes contra a incolumidade pública.
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Disponível
Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública.
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Disponível
Dos crimes contra a administração pública I
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Disponível
Dos crimes contra a administração pública II
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