1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos – Parte I.
1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos – Parte II.
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais assinados pelo Brasil;
Principais tratados internacionais assinados pelo Brasil – parte 2;
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica);
4. Normas constitucionais sobre direitos humanos – Parte I.
4. Normas constitucionais sobre direitos humanos – Parte II.
6. Prevenção e combate à tortura;
7. Tratamento de pessoas custodiadas;
8. Uso proporcional e progressivo da força pela polícia;
10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: violência obstétrica, violência doméstica e violência de gênero.
10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: pessoa com deficiência
10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: racismo.
10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: pessoas LGBTQIA+
10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: pessoas em situação de rua.
5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade, dignidade humana, presunção de inocência; 9. Controle externo da atividade policial e atuação do Ministério Público.
