Direito Processual Penal para PC PB - Delegado | Estratégia Concursos

PC-PB (Delegado) Direito Processual Penal - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de direito penal e de legislação processual penal especial: [2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002;].

OBS 1: Alguns dos assuntos acima descritos, apesar de não serem abordados de forma aprofundada, são tratados em várias das aulas, quando pertinentes.

OBS 2: O tópico 11. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores não possui aula específica, entretanto, seu conteúdo encontra-se distribuído nas aulas.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 23/01/2022
Acesso até: 23/06/2022
Carga Horária
177 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [1 Direto processual penal 2 Princípios gerais, conceito, finalidade, características 3 Fontes 4 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades 5 Sistemas de processo penal 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.]
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Investigação e inquérito policial. [7 Inquérito policial 8 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos 9 conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes 10 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência 11 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]
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Ação penal e Ação civil ex delicto. [12 Ação penal 13 Conceito, características, espécies e condições.]
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Jurisdição e competência. [14 jurisdição e competência.]
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Teoria geral das provas. [15 Provas 16 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação 17 Princípios gerais da prova, procedimento probatório 18 Valoração 19 Ônus da prova 20 Provas ilícitas 21 Meios de prova: perícias, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.]
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Meios de prova e provas em espécie. [22 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários 23 interrogatório.]
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Introdução prisões e Prisão em flagrante. [24 Prisão 25 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento 26 Prisão em flagrante.]
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Prisão preventiva. [27 Prisão preventiva.]
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Prisão temporária e liberdade provisória. [28 Prisão temporária. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória 29 Fiança.]
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Questões e processos incidentes. [30 questões e procedimentos incidentes.]
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Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [31 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições 32 Citação, intimação, interdição de direito.]
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Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 10 Processo criminal de crimes comuns.]
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Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.]
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Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]
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Sentença penal e coisa julgada. [9 Sentença criminal. 9.4 Sentença: coisa julgada.]
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Ações autônomas de impugnação. [Ações de impugnação. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal]. [9.4 (…) habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]
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Aula prática
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Jurisprudência em teses - STJ
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Informativos comentados - STF e STJ
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Aulas demonstrativas