1. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.
15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos 30. Remédios de Direito Constitucional.
24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade.
26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos.
31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa
33. Intervenção do Estado e Municípios. 48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública.
34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.
36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.
47. Funções essenciais da Justiça.
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.
51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.
53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
